| 2025 |
Projeto de Lei complementar n° 002/2025 (Executivo) |
DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÇAO DO NÚMERO DE VAGAS E REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES N1-A EM CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/05/2025 |
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| 2025 |
Projeto de Lei complementar n° 001/2025 (Executivo) |
PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
01/05/2025 |
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| 2025 |
Projeto de Lei n° 001/2025 (Executivo) |
REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APLICADO AO EXERCÍCIO DE 2025 |
01/05/2025 |
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| 2025 |
Projeto de Lei n° 001/2025 (Legislativo) |
TRATA DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/05/2025 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 15.2023 |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 14.2023 |
DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 07.2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 04.2023 |
QUE SEJA OFICIALIZADO A LETRA DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, DA COMUNIDADE DE ALEGIRA. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 03.2023 |
CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN. |
24/05/2024 |
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| 2022 |
PROJETO DE LEI N 07.2022 |
RENOMEIA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JESSEZINHO FREIRE, E PASSA A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASSIS AVELINO. |
24/05/2024 |
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