Projeto de Lei


Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2025 Projeto de Lei complementar n° 002/2025 (Executivo) DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÇAO DO NÚMERO DE VAGAS E REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES N1-A EM CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/05/2025 Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei complementar n° 001/2025 (Executivo) PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 01/05/2025 Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei n° 001/2025 (Executivo) REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APLICADO AO EXERCÍCIO DE 2025 01/05/2025 Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei n° 001/2025 (Legislativo) TRATA DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/05/2025 Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 15.2023 INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 14.2023 DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 07.2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 04.2023 QUE SEJA OFICIALIZADO A LETRA DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, DA COMUNIDADE DE ALEGIRA. 24/05/2024 Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 03.2023 CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN. 24/05/2024 Ver Arquivo
2022 PROJETO DE LEI N 07.2022 RENOMEIA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JESSEZINHO FREIRE, E PASSA A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASSIS AVELINO. 24/05/2024 Ver Arquivo