Última atualização em: 25/04/2026
| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Projeto de Lei n° 007/2026 | Dispõe sobre a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 006/2026 | Cria o Conselho Municipal do TurismoCOMTUR de Ielmo Marinho e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 004/2026 | INSTITUI A ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO ÂMBITO DO MUNICİPIO DE IELMO MARINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÉÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 003/2026 | Concede adicional sobre vencimento aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de apoio da Administração Municipal, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 009/2025 | Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 014/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 013/2025 | Altera o Art. 1º. §6º, da Lei nº 537 de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre o programa 'Cheque Reforma', para modificar a dotação orçamentária. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei nº 004/2025 (Legislativo) | Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 011/2025 | Institui o Programa Municipal Cheque Reforma no Municipio de Ielmo Marinho/RN | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 010/2025 | Crição do Programa Municipal de Transferência de Renda "Renda Cidadã" | Aprovado | Ver Arquivo |
