| 2025 |
Projeto de Lei complementar n° 005/2025 (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Ielmo Marinho/RN a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica para construção da Central do Cidadão, abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| 2025 |
Projeto de Lei complementar n° 004/2025 (Executivo) |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ielmo Marinho/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) |
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| 2025 |
Projeto de Lei complementar n° 003/2025 (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Internacional Multifinalitário da Associação dos Municipios do Mato Grande do Rio Grande do Norte... |
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| 2025 |
Projeto de Lei complementar n° 002/2025 (Executivo) |
DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÇAO DO NÚMERO DE VAGAS E REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES N1-A EM CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2025 |
Projeto de Lei complementar n° 001/2025 (Executivo) |
PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| 2025 |
Projeto de Lei n° 001/2025 (Executivo) |
REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APLICADO AO EXERCÍCIO DE 2025 |
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| 2025 |
Projeto de Lei n° 001/2025 (Legislativo) |
TRATA DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 15.2023 |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 14.2023 |
DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 07.2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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