| 2023 |
PROJETO DE LEI N 15.2023 |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 14.2023 |
DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 07.2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 04.2023 |
QUE SEJA OFICIALIZADO A LETRA DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, DA COMUNIDADE DE ALEGIRA. |
24/05/2024 |
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| 2023 |
PROJETO DE LEI N 03.2023 |
CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN. |
24/05/2024 |
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| 2022 |
PROJETO DE LEI N 07.2022 |
RENOMEIA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JESSEZINHO FREIRE, E PASSA A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASSIS AVELINO. |
24/05/2024 |
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| 2022 |
PROJETO DE LEI N 02.2022 |
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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| 2021 |
PROJETO DE LEI N 12.2021 |
RENOMEIA O NOME DA TUA PRINCESA ISABEL, E PASSA A SE CHAMAR: AVENIDA JOSÉ GOMES DE LIMA. |
24/05/2024 |
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| 2021 |
PROJETO DE LEI N 10.2021 |
INSTITUI A SEMANA DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. |
24/05/2024 |
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| 2021 |
PROJETO DE LEI N 02.2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 |
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