Projeto de Lei


Ano Título Descrição Visualizar
2025 Projeto de Lei complementar n° 005/2025 (Executivo) Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Ielmo Marinho/RN a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica para construção da Central do Cidadão, abrir crédito especial e dá outras providências. Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei complementar n° 004/2025 (Executivo) Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ielmo Marinho/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei complementar n° 003/2025 (Executivo) Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Internacional Multifinalitário da Associação dos Municipios do Mato Grande do Rio Grande do Norte... Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei complementar n° 002/2025 (Executivo) DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÇAO DO NÚMERO DE VAGAS E REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES N1-A EM CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei complementar n° 001/2025 (Executivo) PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei n° 001/2025 (Executivo) REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APLICADO AO EXERCÍCIO DE 2025 Ver Arquivo
2025 Projeto de Lei n° 001/2025 (Legislativo) TRATA DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 15.2023 INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 14.2023 DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2023 PROJETO DE LEI N 07.2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo