Última atualização em: 03/06/2026
| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 001/2025 (Executivo) | PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 001/2025 (Executivo) | REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APLICADO AO EXERCÍCIO DE 2025 | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 001/2025 (Legislativo) | TRATA DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE LEI N 15.2023 | INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE LEI N 14.2023 | DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE LEI N 07.2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE LEI N 04.2023 | QUE SEJA OFICIALIZADO A LETRA DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, DA COMUNIDADE DE ALEGIRA. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE LEI N 03.2023 | CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2022 | PROJETO DE LEI N 07.2022 | RENOMEIA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JESSEZINHO FREIRE, E PASSA A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASSIS AVELINO. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2022 | PROJETO DE LEI N 02.2022 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
