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Resoluções

Última atualização em: 30/09/2025


Ano Título Descrição Visualizar
2025 RESOLUÇÃO 02/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2005, DE 18/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2025 RESOLUÇÃO 01/2025 RESOLUÇÃO QUE FIXA E NORMATIZA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, DIRETOR-FINANCEIRO, DIRETOR-ADMINISTRATIVO, CONTROLADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) E AOS SERVIDORES CEDIDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2024 Ausência de Resoluções no Exercício A Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, informa que não houveram Resoluções durante o exercício de 2024.
2023 Ausência de Resoluções no Exercício A Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, informa que não houveram Resoluções durante o exercício de 2023.
2022 RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Regimento Interno e Lei Orgânica no Município de Ielmo Marinho e dá outras providências. Ver Arquivo
2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o quadro auxiliar de detalhamento de despesas, orçamento do programa para exercício de 2022 (QDD) do município de Ielmo Marinho/RN. Ver Arquivo
2020 RESOLUÇÃO Nº 006/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para sugerir, fiscalizar e acompanhar Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). Ver Arquivo