Última atualização em: 30/09/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
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| 2025 | DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05/03, voltando suas atividades normais no dia 06/03. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Arquivo |
| 2024 | DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2024 | CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO. EXERCÍCIO 2008. VÍCIO INSANÁVEL. DESCUMPRIMENTO DA LRF. PARECER PRÉVIO DO TCE/RN PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. MANUTENÇÃO. | Ver Arquivo |
| 2023 | Ausência de Decretos no Exercício | A Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, informa que não houveram Decretos Legislativos durante o exercício de 2023. |
Não houveram publicações!
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| 2022 | DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2022 | Dispõe sobre a anulação do julgamento das contas do ex Prefeito Germano Jácome Patriota, Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, relativas ao Exercício de 2008, processo nº 3550/2009 TCE. | Ver Arquivo |
| 2021 | Ausência de Decretos no Exercício | A Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, informa que não houveram Decretos Legislativos durante o exercício de 2021. |
Não houveram publicações!
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| 2020 | DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2020 | DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2020 | CONSOLIDA E PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |