Última atualização em: 16/06/2025
Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
| EXERCÍCIO | DESCRIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA | DETALHAR |
| 2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PREFEITURA/CÂMARA) SIAFIC Termo de Convênio nº 01/2025 que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN e a Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN referente a cessão de módulos de programa de computador, desenvolvido pela Topsolutions. |
Visualizar Acordo |
| 2023 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PREFEITURA/CÂMARA) SIAFIC Refere-se a termo de cooperação técnica entre a prefeitura e câmara para uso do sistema integrado conforme disposto federal 10540/2020 art. 1º inciso 6º e parecer 171/2022 do CJ/TC processo 2333/2022 TCE/RN.
DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
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Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011