Sessão extraordinária

Sessão extraordinária

O Plenário de Ielmo Marinho se reunião na primeira sessão extraordinária de 2021, para a aprovação de dois projetos de lei.

O primeiro é sobre o o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.”

A segunda trata sobre a atualização do plano municipal de educação.

Ambas as leis podem ser encontradas em nosso site, no menu Diário Oficial.