INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
CÓDIGO TÍTULO CIDADE EDIÇÃO DATA URL
02811244 DECRETO Nº 01/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
72585287 DECRETO Nº 02/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
86086570 DECRETO Nº 03/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
11481161 DECRETO Nº 04/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
44682323 DECRETO Nº 05/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
02425306 DECRETO Nº 06/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
42578154 DECRETO Nº 07/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
20442113 DECRETO Nº 08/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
32402863 DECRETO Nº 09/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
66004151 DECRETO Nº 10/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
16700800 DECRETO Nº 11/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
27117534 DECRETO Nº 12/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
14374616 DECRETO Nº 13/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
32303828 DECRETO Nº 14/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
37268224 DECRETO Nº 15/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
53562811 DECRETO Nº 16/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
25142026 DECRETO Nº 17/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
46427504 DECRETO Nº 18/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
14108011 DECRETO Nº 19/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
46684051 DECRETO Nº 20/2025 CONCESSÃO: TITULO DE CIDADÃO IELMOMARINHENSE IELMO MARINHO EDIÇÃO 2304 16/12/2025 ABRIR
01855260 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 – CM     IELMO MARINHO EDIçãO 2104 28/02/2025 ABRIR
03810231 DECRETO LEGISLATIVO 002/2024 IELMO MARINHO EDIçãO 2069 30/12/2024 ABRIR
62564137 DECRETO 001/2024 IELMO MARINHO EDIÇÃO 2043 04/12/2024 ABRIR
50210227 DECRETO IELMO MARINHO EDIçãO 1553 22/12/2022 ABRIR
26772281 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 IELMO MARINHO EDIÇÃO 0959 26/08/2020 ABRIR
28135037 DECRETO LEGISLATIVO N. º 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 IELMO MARINHO EDIÇÃO 0866 14/04/2020 ABRIR